sexta-feira, 15 de abril de 2011

Bullying (resumo de leitura)


Bullying são agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas. Também pode ocorrer em qualquer outro contexto social não sendo assim uma peculiaridade do ambiente escolar.


O Bullying pode ocorrer em universidades, nas famílias, nas vizinhança e até mesmo nos ambientes de trabalho, a palavra Bullying é de origem inglesa bully, que significa valentão, brigão.


"É uma das formas de violência que mais cresce no mundo", afirma Cléo Fante, educadora e autora do livro Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Segundo a especialista, o bullying. O que, à primeira vista, pode parecer um simples apelido inofensivo pode afetar emocional e fisicamente o alvo da ofensa.


As reações das vitimas do Bullying são diversas, depende da personalidade individual do agredido, alguns buscam o isolamento, alguns têm queda do rendimento escolar, dores de cabeça, dor de barriga no horário de ir á escola, falam que detestam a escola ou até mesmo o professor, a diretora, tentam de alguma maneira dar um motivo para não ir a escola, outros ainda podem apresentar sintomas mais agravantes, como a perda da auto estima, depressão, doenças psicossomáticas, e até mesmo levar ao suicídio.


''O autor não é assim apenas na escola. Normalmente ele tem uma relação familiar na qual tudo se resolve pela violência verbal ou física e ele reproduz isso no ambiente escolar'', explica o médico pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia).


Meus comentários:

Neste contexto, vemos que não que há nenhuma possibilidade de que a escola consiga resolver sozinha este problema, se faz necessário um programa que abranja toda a comunidade, pais, familiares e sistema educacional como um todo. Precisamos buscar uma participação mais efetiva dos pais na vida escolar de seus filhos, demonstrar o quanto é fundamental o diálogo, a valorização dos princípios morais e cidadania, que não podemos confundir liberdade com libertinagem e vandalismo, que a agressão só provoca proliferação de agressão, que os problemas não são solucionados com gritos e palavrões, que ninguém vive sozinho, que somos seres criados para viver em sociedade, e que a maior demonstração de força de um ser humano não é sua força física, mais sim a sua inteligência intelectual.


“Ser líder é como ser uma dama: se você precisa provar que é, então você não é.”

Margareth Thatcher.


Leituras: Revista Escola, abril 2011 Cleo Fante - Fenômeno Bullying: Como Prevenir a Violência nas Escolas e Educar para a Paz Ed. Verus

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Violência: Abolir, Nosso Desafio.

Hoje a violência está em toda parte, todos os dias através dos mais diversos meios de comunicação vemos noticiários a este respeito.
Nas escolas, a relação professor x aluno x administração está desgastada, o mundo evoluiu, mais as instituições educacionais, principalmente as públicas ficaram paradas no tempo e quando nos damos conta, o estrago gerado por esta defasagem é muito grande. Se os pais erraram em se abster de suas obrigações, os professores por permitirem que isto ocorresse, os administradores por não tomarem nenhuma ação no principio, os governantes por não terem preparados seus formadores de opiniões, não dar subsídios necessários a uma boa educação, seja a falta de material didático, infraestrutura adequada, onde milhares de docentes enfrentam salas super lotadas, ou até mesmo nenhuma estrutura. Se formos buscar culpados e motivos ficaremos numerando páginas e páginas.
Motivo e razão a argumentar são infindáveis, até mesmo porque de uma maneira ou outra, todos temos uma parcela de culpa e razão, seja a dificuldade financeira, a falta de tempo, falta de conhecimento, falta de discernimento, falta de aptidão, falta amor, falta de comprometimento, a falta de reconhecimento, porque há muitos corruptos, porque não se puni, porque vence o mais esperto, porque o dinheiro fala mais alto, porque confundimos liberdade com libertinagem, e assim vai linhas afora...
O nosso grande desafio hoje é buscarmos os meios para sanar estes conflitos, resgatarmos os valores, a cidadania, a formação acadêmica e não a aquisição de diploma. Mostrar aos nossos educando que eles podem sim vencer, que felicidade é um estado de espírito, que o conhecimento é o maior tesouro que um a pessoa poder adquirir e que só depende de querer, recuperar a auto-estima dos profissionais da educação e dos próprios alunos. Fazer com que as escolas tenham credibilidade na sociedade novamente. Buscarmos uma sociedade justa, exercida por cidadãos conscientes de seus deveres e obrigações.
Precisamos compartilhar nossos anseios, objetivos, com os pais e alunos, colocar todos os meios de comunicação em prol da Cidadania e isto se faz na Escola; o mais provável que poderá nos acontecer é, encontrarmos aliados para a valorização da Instituição Escolar.
Neste primeiro instante o nosso maior desafio será conscientizar a sociedade o quanto é importante a sua participação e contribuição.

Maria Lucinéia Aparecido (Estudante de Direito)

sábado, 12 de fevereiro de 2011

PIC - Projeto de Pesquisa - OS CRIMES COMETIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DIANTE DA POSTURA INTIMIDADA E CONIVENTE DOS EDUCADORES

RAQUEL OLIVEIRA DOS REIS



Projeto de Iniciação Científica



OS CRIMES COMETIDOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DIANTE DA POSTURA INTIMIDADA E CONIVENTE DOS EDUCADORES




Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Pesquisas Aplicadas e Desenvolvimento Educacional - IPADE da Anhanguera Educacional, tendo por objetivo a aprovação para participar do Programa de Iniciação Científica.






Professor Orientador: Leandro da Silva Carneiro







Jacareí
2011
Resumo do Projeto

Percebe-se, nitidamente, uma “banalização” dos atos cometidos pelos alunos dentro das unidades escolares, transformando os educadores em verdadeiros reféns e a escola, local de livre manifestação de delitos. Neste contexto, ao invés de formar cientistas, vem formando infratores, devido ao despreparo dos gestores e o desconhecimento do Código Penal.
O presente estudo busca contribuir com a redução da violência no ambiente escolar a partir da identificação dos crimes cometidos nas escolas públicas brasileiras e a elucidação dos reais motivos que levam os educadores a adotar uma postura intimidada e conivente diante de tais comportamentos.
Esta pesquisa busca analisar as seguintes situações-problema: O que é uma mera ocorrência disciplinar dentro de uma unidade escolar e o que é um ato infracional de fato? Qual é o verdadeiro impasse que impede que gestores escolares tomem as cabíveis providências a fim de punir de forma devida os agentes que cometem delitos? Seria desconhecimento de direitos e deveres ou simplesmente evitar conflitos mais sérios como o Ministério Púbico e com a Comunidade?

Palavras-chave – Escola Pública, Indisciplina, Ato infracional, Gestão Escolar, Ministério Público.




1 Introdução
A concepção de família vem sofrendo alterações no decorrer dos tempos. Fazendo um retrospecto, podemos compreender melhor como as famílias vêm se estruturando com o passar dos tempos.
No Antigo Regime, não existia os termos criança ou adolescente. A criança não tinha infância, era considerada um "adulto jovem". Segundo Philippe Ariés (1988: 10-11) "passava-se diretamente de criança muito pequena a adulto jovem, sem passar pelas várias etapas da juventude de que eram talvez conhecidas antes da Idade Média e que se tornavam o aspecto essencial das sociedades evoluídas dos dias de hoje".
Na época do Estado Novo, à esposa era incumbida pela educação dos filhos, auferindo dependência econômica quase total do marido. Aliás " o pai surge como o único angariador de sustento familiar (…) se ele desaparece, não há dinheiro para comprar o necessário" (1989: 359-360).
Com as alterações sociais, percebe-se uma nítida diminuição no número de filhos por casal, o casamento tornou-se mais instável com um número crescente de divórcios, aumentando as famílias monoparentais; as mulheres passaram a ter uma atividade profissional, pasando a ter independência econômica e relegando muitas vezes a maternidade para segundo plano.
Atualmente, abordam-se temas, em familia, que eram impensáveis no passado. Os pais já não são os senhores absolutos da lei e da ordem, nem os únicos cuidadores dos bens da família. Por outro lado, as mães não são unicamente as protetoras do lar e zeladoras da educação e formação dos filhos.
O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (1996:95) reforça que: "a família constitui o primeiro lugar de toda e qualquer educação e assegura, por isso, a ligação entre o afetivo e o cognitivo, assim como a transmissão dos valores e normas".
Todavia, devido às exigências atuais, os pais colocam cedo os filhos em creches. Chegam em casa exaustos de um dia de trabalho, têm ainda os conflitos domésticos ou trazem trabalho para casa.
As crianças são colocadas sozinhas para assisitir televisão ou brincar sem um adulto que lhe dê atenção. A relação familiar centra-se prioritariamente nas necessidades físicas da criança, ou seja, na alimentação, na higiene, no descanso.
As novas tecnologias vão seduzindo os pequenos individuos, ainda em formação, e permitem a aquisição de novos saberes. O seu conhecimento vai progredindo através das informações que recebem do meio onde são inseridas, do meio familiar, da escola, dos meios audiovisuais e de outras fontes que têm contato mais estreito.
Enquanto jovens, o lazer e o convívio com os colegas tem uma importância primordial no seu processo de socialização e formação. Machado Pais (1993) refere que as culturas juvenis são fortemente dirigidas ao lazer, de certa forma em oposição ao saber tradicional da escola e da família, que privilegia a ordem e a certeza, o ensino e a transmissão de conhecimentos e experiências entre pares.
Embora haja uma certa continuidade na transmissão de valores de pais para filhos, os jovens de hoje adquirem a sua identidade não só dentro, mas também fora da família, através de discursos variados que a escola e a família poderão ou não integrar. Todavia, a família não se pode demitir do seu papel e atribuir responsabilidades aos outros agentes educativos na formação dos seus descendentes.
Portanto, é inegável a existência de um grande desajustamento familiar e a total inversão de valores contidos em nossa sociedade.
Desse ponto deriva uma outra ideia importante deste trabalho: a escola precisa retomar sua identidade primeira de mediadora na construção do conhecimento do aluno e não assistente social ou qualquer outra atividade que a distancia de sua verdadeira função.
O problema se alastra pelo mundo mas, no Brasil, embora o governo admita sua existência, ele não é prioritário dentro das políticas educacionais. Iniciativas para combatê-lo geralmente partem de entidades como UNESCO, pesquisadores e secretarias de Educação. O MEC as apóia, mas elas contemplam um número reduzido entre os mais de 200 mil estabelecimentos e não há diretrizes para um combate efetivo à violência escolar.
As discussões são estéreis e as soluções apontadas são muitas, desde munir escolas com modernos aparatos de segurança até a implementação de projetos que visam à oferta de atividades culturais e esportivas para os alunos, passando pelo treinamento de professores em mediação de conflitos. Todas têm seu lado positivo e devem ser tentadas em conjunto, desde que não se caia em exageros.
A UNESCO alerta que nas escolas impera a lei do silêncio e não há confiança entre professores, alunos e pais. O instituto de prevenção de violência na escola dos EUA entrevistou alunos e pais e constatou que 2/3 dos alunos participam de grupos que intimidam colegas; só 1/3 acha que a escola penaliza os intimidadores; entre as vítimas, apenas 16% pediriam ajuda a um professor e, entre recorrer aos pais ou a um amigo, 78% escolheriam o amigo. Na Alemanha, pesquisa entre jovens das 7ª e 8ª séries apontava que 60% já tinham batido em colegas nos últimos seis meses; 5% os intimidam regularmente e 8% os ameaçaram com facas e pistolas. Na França, 23,9% dos alunos já foram agredidos; 72,4% sofreram insultos e 45,1% foram roubados. Mas esses percentuais não "batem" com dados oficiais. Denúncias não são levadas à polícia: lá como aqui, os alunos não crêem que ela vá protegê-los de represálias.
Existem valiosas ações que alguns países vêm promovendo para amenizar o fenômeno que fez do magistério profissão de risco e dividiu alunos em opressores e vítimas. Nos EUA, os estabelecimentos se equipam, contratam seguranças e milhares deles estão recompensando alunos que informam, via "disque-denúncia", atividades suspeitas. Na Inglaterra, crianças de dez anos respondem por seus crimes e podem ser expulsas da rede escolar. A Argentina desenvolve um trabalho pioneiro na América Latina, treinando professores para mediar conflitos. No México, implantou-se o programa "Contra la violencia, eduquemos para la paz. Por ti, por mí y por todo el mundo". A UNESCO propôs o Programa “Abrindo Espaços: Educação e Cultura para a Paz”, nascido da observação de experiências nos Estados Unidos, França, Espanha e países onde o trabalho com jovens nas dimensões artísticas, culturais e esportivas funcionou como prevenção à violência.
Podemos ver, no Brasil, tímidas tentativas de amenizar o problema da violência nas escolas. Apesar do reforço de policiamento no entorno, as escolas ainda não conseguem perder o receio de adotar medidas de segurança.
Além disso, conseguem visualizar a importância da efetiva integração famílias/escola, para que esta seja gerida de modo democrático e ofereça aos alunos oportunidades de expressarem seus talentos, não sua crueldade, mas encontram dificuldade de se colocar tal ação em prática.
No Paraná, pelo menos 50 professores do Colégio Estadual Teotônio Vilela foram à sede da Promotoria de Adolescentes Infratores de Curitiba, no Capão da Imbuia, para discutir a questão da violência nas escolas. Os professores foram recebidos pelo promotor de Justiça Salvari José Dias Mancio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR).
De acordo com o promotor, os professores e o MP buscam metodologias e ferramentas para que as escolas aprendam a prevenir situações de violência. Mancio destacou que as escolas precisam ter persistência para lidar com a questão e que as ações dos professores precisam se basear no respeito à lei. “Os professores precisam conhecer a lei e também ter autoridade perante os alunos”, disse. Mancio ressaltou ainda que as escolas devem trabalhar em conjunto com as famílias para prevenir a violência.
Enfim, a realização dessa pesquisa visa analisar alguns entraves presentes nesta relação aluno-escola-família, buscando diagnosticar as falhas, as deficiências e os potenciais inexplorados nas escolas brasileiras, assim como sugerir mecanismo, medidas e políticas que atenuem os conflitos no interior de nossas escolas.
O grande objetivo é levar algum conhecimento a estas instituições e buscar soluções que reduzam os problemas de violência graves, construindo uma escola com menos desajustes e mais paz, a fim de a escola possa cumprir de fato sua verdadeira função que é a de ensinar.


2 Objetivos

2.1. Objetivo Geral
A referida pesquisa tem como principal objetivo compreender os entraves que impedem a escola em atuar de forma incisiva nos casos de delitos praticados pelos alunos, bem como perceber os impactos nocivos que tal impunidade vem causando à comunidade escolar e consequentemente a toda sociedade.

2.2. Objetivos Específicos

• Apresentar dados estatísticos, atualizados, que demonstrem a crescente ocorrência de delitos praticados nas escolas públicas brasileiras: delito/vítimas/ano de ocorrência/região;
• Analisar e apresentar o entendimento dos envolvidos acerca do tema em tela: apreciação do MP/Gestores/Conselho Tutelar/Alunos/Pais/Professores;
• Identificar a atuação da escola e MP frente aos delitos cometidos nas unidades de ensino;
• Diagnosticar resultados da impunidade frente aos delitos cometidos nas escolas públicas brasileiras, bem como resultados, em jurisprudência, das ações de gestores e MP na busca de atenuar o problema da violência no interior das escolas brasileiras.

3 Justificativa

Nas últimas décadas, o tema da violência escolar tem sido objeto de preocupação crescente, sendo uma das principais preocupações da sociedade.
Por dia, cerca de 1 milhão de crianças em todo o mundo sofrem algum tipo de violência nas escolas. Foi o que detectou uma pesquisa divulgada pela organização não-governamental Internacional PLAN, que atua em 66 países em defesa dos direitos da infância. O relatório é parte da campanha global "Aprender sem medo".
O Brasil foi incluído no estudo. Os resultados mostram que 70% dos 12 mil estudantes pesquisados em seis Estados afirmaram ter sido vítimas de violência escolar. Outros 84% desse total apontaram suas escolas como violentas.
Os meios de comunicação audiovisual, não raras vezes retratam acontecimentos violentos protagonizados pelos alunos nas escolas. De fato, "inverteram-se os papéis; os métodos violentos de alguns professores eram tradicionalmente mais frequentes no mundo escolar: castigo físico, humilhações verbais…" (Fermoso: 1998:85). Atualmente, os professores não podem exercer qualquer tipo de castigo aos alunos sob pena de sofrerem sanções disciplinares, mas e os alunos? Que perfil apresentam os adolescentes que se envolvem em atos de violência nas escolas brasileiras?
Os comportamentos violentos na escola têm uma intencionalidade lesiva. Podem ser exógenos, ou seja, determinados de fora para dentro, como acontecem nos bairros degradados invadidos pela miséria e pela toxicodependência, onde agentes estranhos ao meio o invadem e destroem; pode tratar-se de violência contra a escola, em que alunos- problema assumem um verdadeiro desafio à ordem e à hierarquia escolares, destruindo material e impondo um clima de desrespeito permanente; ou são simplesmente comportamentos violentos na escola, que ocorrem sobretudo quando esta não organiza ambientes suficientemente tranquilos para a construção de valores característicos a este local.
A violência nas escolas não é um fenômeno novo. Todavia tem assumido tais proporções que a escola não sabe que medidas tomar para sanar este problema.
Nesse contexto, e visando contribuir com educadores e gestores na obtenção do maior número de informações acerca do referido tema, é que nasceu este projeto de pesquisa.
É primordial a realização de pesquisas e estudos que diagnostiquem e sistematizem os principais pontos, falhas e deficiências dos sistemas de ensino, assim como indiquem caminhos e saídas para amparar os gestores educacionais à deprimente e violenta realidade que circunda as escolas e invadem os muros das unidades de ensino, sem pedir licença. Esta pesquisa busca, portanto, aproximar as ações dos gestores educacionais da realidade e dos problemas sociais que afligem a prática dos docentes incentivando, assim, o desenvolvimento de políticas e programas que utilizem o Direito como fator de mudança e justiça social.
Enfim, a referida pesquisa tem o intuito de dar uma grande contribuição àqueles que desconhecem seus direitos e deveres no que tange as agressões presentes no interior das unidades escolares, assim como impedir que as escolas continuem reféns de atos delituosos assistindo a tudo como mera telespectadora amedrontada, passando a ter o compromisso de dar o devido encaminhamento aos casos concretos a fim de impedir que tais infrações encontrem lugar cativo nos bancos das escolas do país.


4 Viabilidade

Parte-se do pressuposto de que a viabilização de qualquer projeto/negócio começa sempre pelo aspecto econômico, mas a presente pesquisa demanda muito mais preocupação no que tange à disponibilidade dos personagens envolvidos em prestar informações acerca de sua prática do que propriamente adquirir recurso financeiro.
Geograficamente, o projeto será desenvolvido em três escolas públicas. Duas situadas na cidade de Jacareí, e uma escola na cidade de Santa Branca.
Quanto ao tempo, as pesquisas de campo, nas escolas supracitadas, serão desenvolvidas no decorrer do ano letivo de 2011 e se desdobrará no decorrer dos meses, de forma bem distribuída a fim de não atrapalhar o bom andamento das aulas. Serão momentos intercalados de observação da dinâmica das escolas, análise de livros contendo registros de ocorrências de alunos e aplicação de questionários a todos os elementos envolvidos no processo ensino-aprendizagem, bem como aos próprios alunos, personagens principais da pesquisa em tela.
No que tange aos recursos, serão utilizadas sulfites, máquina fotográfica , cópias e encadernação.
No aspecto jurídico, contarei com o Professor Sandro Rosa, professor da Faculdade Anhanguera de Jacareí, especificamente, da área Penal em conjunto com o Coordenador do Curso de Direito da mesma faculdade, Professor Leandro da Silva Carneiro, que será o Orientador da presente pesquisa.
Politicamente, haverá uma certa resistência em abordar o referido tema nas escolas escolhidas, visto que as partes envolvidas serão alvo de questionamentos acerca de sua própria atuação . Tanto alunos como gestores deverão relatar sua postura frente à indisciplina encontrada no interior destes estabelecimentos.
Importante ressaltar que, caso haja resistência em estabelecer contato com alunos/professores/gestores nas Unidades de Ensino escolhidas, imediatamente, será escolhida outra Unidade de Ensino para realizar a pesquisa.
De qualquer forma, a resistência mencionada deve, também, fazer parte do teor da pesquisa, visto que esta postura, de distanciamento do problema em questão nada mais é o principal ingrediente que fomenta a violência presente no interior das escolas.



5 Metodologia para o desenvolvimento do projeto
Esta pesquisa será desenvolvida em duas fases distintas, mas complementares e interligadas:
1. Pesquisa exploratória e bibliográfica;
2. Pesquisa de campo;
A primeira fase, exploratória e bibliográfica, consiste na consulta a livros, revistas, periódicos e outras fontes que ajudarão a sustentar e esclarecer os aspectos teóricos do tema em questão.
Os estudos exploratórios serão acompanhados de uma pesquisa bibliográfica, que terá por finalidade fundamentar teoricamente o estudo que será realizado, por meio da apresentação de argumentos e dados arrolados por outros estudiosos que avaliaram questões similares.
O método de pesquisa bibliográfica será utilizado para explicar o problema que será abordado a partir de referências teóricas e/ou revisão de literatura de obras e documentos que se relacionam com o tema.
Já a segunda fase da pesquisa consistirá na realização de uma investigação de campo sobre a temática. Essa fase utilizará uma combinação dos métodos descritivo e qualitativo, consistindo na observação e levantamento de dados diretamente com os atores envolvidos no tema, ou seja, serão elaborados questionários que serão aplicados diretamente aos professores, funcionários, alunos, gestores, comunidade escolar e membros do Ministério Público.
O foco essencial dos estudos que serão realizados, residirá no desejo de conhecer o alunado que apresenta comportamento alheio aos da Sociedade, seus traços característicos, seus problemas, sua formação, sua educação, sua preparação para o trabalho, seus valores, os problemas de criação, os métodos diferenciados para lidar com esta clientela, enfim, os problemas do adolescente dentro do contexto a ser levantado.
Enfim, os dados obtidos pelo método descritivo serão avaliados por meio de um delineamento qualitativo. A importância deste método, na pesquisa científica, será sintetizada na afirmação de Teixeira (2002, p. 124) que diz:
“Na pesquisa qualitativa o pesquisador procura reduzir a distância entre a teoria e os dados, entre o contexto e a ação, usando a lógica da análise fenomenológica, isto é, da compreensão dos fenômenos pela sua descrição e interpretação. As experiências pessoais do pesquisador são elementos importantes na análise e compreensão dos fenômenos estudados. (...) Assim, a pesquisa qualitativa tem as seguintes características:
- O pesquisador observa os fatos sob a óptica de alguém interno à organização;
- A pesquisa busca uma profunda compreensão do contexto da situação;
- A pesquisa enfatiza o processo dos acontecimentos, isto é, a seqüência dos fatos ao longo do tempo;
- O enfoque da pesquisa é mais desestruturado, não há hipóteses fortes no início da pesquisa. Isso confere à pesquisa bastante flexibilidade;
- A pesquisa, geralmente, emprega mais de uma fonte de dados.”

Portanto, na segunda fase da pesquisa será realizada uma pesquisa de campo que consistirá na coleta de dados diretamente com os atores envolvidos na temática. Em seguida realizar-se-á uma análise descritiva/qualitativa das informações obtidas. Além disso, os dados da pesquisa de campo serão cruzados com as informações teóricas apresentadas na pesquisa exploratória e bibliográfica, formando um todo orgânico.
As técnicas de coleta que serão utilizadas são:
a) Documentação indireta
a.1) Pesquisa documental: leis, sentenças, acórdãos e legislação educacional
a.2) Pesquisa bibliográfica: livros , artigos, periódicos (revistas, boletins e jornais )
b) Documentação direta
b.1) Pesquisa de campo ( visita às escolas escolhidas, ao Ministério Público e Conselho Tutelar)
b.2) Entrevistas com todos os elementos envolvidos no processo ensino-aprendizagem.
b.3) Elaboração de questionários

Aspectos Éticos do Projeto

 Análise crítica dos riscos e benefícios aos sujeitos da pesquisa – Não haverá qualquer risco àqueles que estarão envolvidos na aplicação de questionários, bem como na observação desta pesquisa, pois serão os próprios professores dos alunos escolhidos que estarão aplicando os questionários e que estarão testemunhando suas experiências.

 Responsabilidade do pesquisador, da instituição e do patrocinador – Cumpre esclarecer que todo e qualquer entrave que venha aparecer no decorrer da presente pesquisa será de inteira responsabilidade do pesquisador, visto que já se encontra no meio educacional, por ser Professora da rede pública de ensino e tem plena consciência do caminho que deve percorrer, bem como dos obstáculos que deve precaver-se.

 Critérios para suspender ou encerrar o projeto – Cumpre esclarecer que mesmo encontrando dificuldades em atuar nas escolas que escolheu, a pesquisadora pretende fazer a troca imediata da Instituição por outra que melhor se adaptar às necessidades do Projeto.

 Local onde serão realizadas as diversas etapas da pesquisa – As escolas escolhidas para aplicação dos questionários serão:

1. EE Professor Adherbal de Castro
Rua: Hollywood, 30 - Jardim Califórnia
Fone: (12) 3958-2223
2. EE Professora Hermínia Silva de Mesquita
Rua: J . B. Duarte, 59 - Vila Pinheiro
Fone: (12) 3951-4976

3. EE Professor Waldemar Salgado
Rua: João pessoa, 12 – Santa Branca – SP
Fone: (12)3972-1722



6 Cronograma

1ª. Etapa – Leitura e Fichamento
2ª. Etapa – Coleta e Seleção de Dados
3ª. Etapa – Visitas às Escolas apresentando o referido Projeto
4ª. Etapa – Preparação dos questionários
5ª Etapa – Aplicação dos questionários
6ª Etapa – Tabulação dos questionários
7ª Etapa – Pesquisa nos livros de registros de indisciplina, no interior das escolas
8ª Etapa – Visitas ( MP e Conselho Tutelar )









A tabela a seguir resume as atividades programadas para serem realizadas durante o programa de pesquisa apresentado.



FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
1ª. Etapa X X









2ª. Etapa X X









3ª. Etapa X










4ª. Etapa X










5ª. Etapa
X








6ª. Etapa


X






7ª. Etapa



X X





8ª. Etapa




X X




Legenda: Entrega do artigo parcial Preparação para participação no Conic Entrega do artigo final - concurso interno





7 Orçamento Detalhado e Remuneração do Pesquisador

Esta pesquisa terá um ínfimo gasto, visto que a pesquisadora já leciona na Rede Pública de Ensino e constantemente depara com educadores que atuam nas escolas escolhidas. Desta forma, contará com o auxílio destes a fim de administrar melhor o tempo e os supostos gastos que poderão aparecer.
Os gastos previstos serão com:
 Sulfite
 Cópias
 Encadernações

Os recursos necessários ao desenvolvimento desta virão da própria pesquisadora.


8 Resultados Esperados
O autor espera alcançar com a pesquisa proposta, maior transparência e veiculação dos direitos e deveres dos alunos e gestores quanto às práticas exercidas no interior das escolas públicas.
Espera também, demonstrar a importância do Ministério Público na dinâmica educacional, cuidando dos interesses da sociedade de uma maneira geral e não só do menor infrator, presente nas escolas.
Analisar os papéis do Conselho Tutelar, da Escola e da Família com a educação escolar da criança e do adolescente, trazendo à discussão a função do Estado.
Por fim, sinalizar para o exercício compartilhado, por todos os segmentos diretamente envolvidos, da educação escolar da criança e do adolescente e desta forma, buscar a redução da violência, pelo menos, nas escolas que serão o alvo da pesquisa.


APENAS PARA PROJETOS EM EXTENSÃO COMUNITÁRIA

Indubitavelmente, haverá um saldo positivo do trabalho a ser realizado, visto que pouco se faz em prol da Escola Pública. Qualquer que seja a intenção de minimizar o sofrimento existente dentro das escolas em razão da violência, é de grande valia.
Durante o período de pesquisa, será possível conhecer a realidade das escolas beneficiadas pelo projeto e de constatar mudanças significativas,mudanças estas que deverá mostrar um pensamento contrário do que as pessoas constroem sobre o Ministério público, os Conselhos Tutelares e a legislação vigente. O quanto a comunidade escolar tem uma percepção equivocada quanto à legislação de nosso país.
No decorrer desta pesquisa, pretende-se demonstrar que existe a falta de informações suficientes sobre o que vem a ser uma mera ocorrência disciplinar no interior das escolas e o delito cometido nestes mesmos espaços.
Para auxiliar gestores, professores e funcionários das unidades de Ensino, a pesquisa explicitará direitos e deveres de aluno/família/educador dentro do contexto educacional e os entraves existentes na prática educacional, dando mais transparência as ações e nos levando a refletir sobre os desdobramentos das políticas de assistência à escola e ao alunado.









Referências

LA TAILLE, Yves de. Autoridade na escola. Autoridade e autonomia na escola. São Paulo: Summus, 1999.

GUIMARÃES, A. Indisciplina e violência: a ambigüidade dos conflitos na escola.Indisciplina na escola. São Paulo: Summus, 1996.

ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças - Violência nas escolas. Ed.Unesco, doações institucionais.

RUDIO, Franz Victor. Introdução ao projeto de pesquisa. 31.ed.
Petrópolis:Vozes, 2003.

ARROYO, Miguel. Violências nas escolas: uma disputa entre imaginárias de infância e de docência? In: CONGRESSO IBERO AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS, 2004, Brasília, Anais..Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2004.